A Câmara de Curitiba aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), a criação do chamado Conselho de Integração de Proteção e Defesa Civil da Região Metropolitana de Curitiba (CPDCM). O objetivo da ideia é articular, de forma integrada, ações contra desastres e outras situações de risco à população.
O projeto de lei será votado em segundo turno nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), e caso sancionado pelo prefeito Rafael Greca (PSD), a adesão ao órgão caberá aos prefeitos dos municípios vizinhos.
Conforme a proposta de lei, o Conselho terá o objetivo de “assessorar, estudar, propor e integrar ações, compartilhar informações e conhecimentos, bem como contribuir na articulação, planejamento e implantação das ações integradas de Defesa Civil entre os Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, por meio da prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação em decorrência da possibilidade de qualquer evento adverso e na articulação das demandas para a gestão de risco e construção da resiliência”.
Segundo o inspetor Nelson Ribeiro, da Defesa Civil em Curitiba, um dos principais pontos é que as defesas civis municipais possam integrar conhecimentos e ações.
Para o vereador Tico Kuzma (PSD), a ideia é discutir também ações que possam ser feitas em conjunto.
O Conselho faria parte da estrutura da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT). Para fazer parte do conselho integrado, os prefeitos dos Municípios que compõem a Região Metropolitana precisariam manifestar interesse por meio de uma “carta de adesão”. O projeto de lei determina um prazo máximo de 90 dias, após a sanção da lei e sua publicação no Diário Oficial de Curitiba, para a composição, a regulamentação e a instalação do órgão colegiado.
