As sessões plenárias da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) serão retomadas na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h. Os recessos parlamentares da Câmara de Curitiba são regulamentados tanto pelo Regimento Interno quanto pela Lei Orgânica do Município (LOM). Dentro de cada ano, os vereadores se reúnem, ordinariamente, entre os dias 1º de fevereiro e 30 de junho e entre 1º de agosto e 20 de dezembro.
Por tradição, a sessão de abertura do período legislativo não terá a ordem do dia. Com três projetos de lei em pauta, as votações, todas em primeiro turno, serão retomadas na próxima terça (6). Uma das propostas, de autoria do Poder Executivo, pede a autorização dos vereadores para a alienação (venda) de um lote do Município no bairro Fazendinha. Com uma área de 188,3 m², o terreno foi avaliado em R$ 125 mil, conforme laudo emitido em 2021.
A ordem do dia também traz, na próxima terça, dois projetos de lei para conceder a Declaração de Utilidade Pública Municipal a entidades sem fins lucrativos. De Marcelo Fachinello (Pode), a proposta concede o título à Federação Paranaense de Punhobol, modalidade esportiva semelhante ao voleibol, com a diferença de ser jogada em um campo de grama, com cinco atletas em cada equipe.
O outro projeto de lei, de iniciativa do vereador Ezequias Barros (PMB), pretende reconhecer a Associação Atos em Ação (Amovi) com a Declaração de Utilidade Pública. Com sede no bairro Pinheirinho, a entidade possui ações voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. As votações em segundo turno estão previstas para a sessão da próxima quarta (7).
Além disso, o plenário deve retomar, a partir de terça, a votação dos requerimentos e das indicações da segunda parte da ordem do dia. É o caso das sugestões à Prefeitura de Curitiba. Uma delas, de autoria do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), pede que as secretarias municipais do Meio Ambiente e da Saúde avaliem o reforço das ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti. Os casos de dengue estão em alta na capital.
*Com informações da Câmara de Curitiba.
Editado por Lucca Gomes com supervisão de Felipe Harmata
