Começou nesta terça-feira (16) e vai até o final do mês de maio a consulta pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, no qual o Executivo traça as linhas gerais de como planeja gastar R$ 12,4 bilhões no ano que vem. Agora sob análise da Câmara Municipal de Curitiba, a LDO 2024 pode ser reescrita se os vereadores julgarem apropriado corrigir aspectos da proposta da prefeitura.
A população poderá participar pela internet, respondendo a um formulário eletrônico. O cidadão deve indicar 3 áreas, de um total de 10, que ele considera prioritárias para receberem investimentos da Prefeitura de Curitiba. Em cada uma das áreas ele poderá indicar uma ação específica.
Também haverá consulta presencial nas sedes das 10 administrações regionais da cidade. Nestes locais, a população poderá preencher fichas impressas e depositá-las em urnas. Nas regionais, a consulta acontece de 22 a 26 de maio.
A Câmara reuniu todas as informações relativas à LDO 2024 em um portal na internet, em que constam o cronograma de tramitação, o formulário eletrônico da consulta pública, as explicações sobre o ciclo orçamentário e o acesso aos documentos relacionados ao projeto das diretrizes orçamentárias para o ano que vem.
Todas as respostas serão contabilizadas pela equipe técnica da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para a elaboração de um relatório que será distribuído aos vereadores e divulgado, em plenário, durante uma audiência pública convocada especialmente para esse fim.
A previsão é que o resultado seja tornado público no dia 5º de junho. Na mesma audiência, a Prefeitura de Curitiba estará presente, expondo os principais dados da LDO 2024 e respondendo a perguntas dos parlamentares e da população. A votação em plenário está prevista para os dias 27 e 28 de junho.
O link para a participação é https://www.curitiba.pr.leg.br/atividade-parlamentar/ciclo-orcamentario/consulta-publica
Redação com assessoria.
