A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei do prefeito Rafael Greca (PSD) para receber R$ 14,7 milhões de financiamento federal para a cultura em Curitiba. A verba será destinada por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, do Governo Federal, e que têm como objetivo incentivar a cultura. A votação aconteceu na manhã desta segunda-feira (26).
Do valor distribuído, R$ 10,5 milhões serão destinados para o fomento do audiovisual e R$ 4,2 milhões para as demais áreas, com a reserva de 20% para autores de projetos que sejam negros e de 10% para indígenas. O líder da prefeitura na Câmara, vereador Tico Kuzma (PSD), destacou a necessidade da aprovação.
Na prática, o projeto inclui um artigo em uma lei de 2005, que prevê a distribuição de verbas para projetos de cultura na cidade. Porém, o artigo prevê a prevalência das regras federais sobre as municipais para essas duas leis, pelo fato de a maior parte do dinheiro distribuído ser do Governo Federal. O vereador Marcos Vieira (PDT) também falou sobre a necessidade do projeto ser aprovado.
Mesmo sendo contrário ao projeto da Lei Paulo Gustavo, o vereador Eder Borges (Progressistas), acatou a um pedido da liderança da prefeitura na Câmara e votou a favor do texto. Porém, considerou que irá apresentar sugestões para alterar a iniciativa.
O projeto será votado em segundo turno nesta terça-feira (27) e, caso seja aprovado, segue para a sanção da prefeitura.
