O plenário da Câmara Municipal de Curitiba concordou nesta segunda-feira que a Casa crie a Comissão da Tarifa Zero. De iniciativa do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), o requerimento foi aprovado com unanimidade, com o apoio de 25 vereadores.

O objetivo da comissão é discutir formas de baixar o valor da tarifa de ônibus em Curitiba e também começar a discutir o novo contrato de concessão do transporte público. O contrato atual vence em 2025.

A votação das comissões especiais ocorre em tuno único, pelo sistema da maioria absoluta – ou seja, precisa do apoio de pelo menos 20 dos 38 vereadores. Conforme a proposição, a Comissão Especial da Tarifa Zero será formada por oito vereadores e terá a duração inicial de 120 dias, prazo que pode ser prorrogado por decisão do plenário.

Os líderes agora têm 15 dias úteis para indicar os integrantes do colegiado, conforme a proporcionalidade partidária, das federações e dos blocos parlamentares representados na Casa. Caso o prazo não seja observado, segundo o regimento interno, a vaga é redistribuída.