A polêmica sobre a flexibilização do uso de máscaras continua em Curitiba. Nesta quarta e quinta-feira, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará duas sessões extraordinárias, especialmente convocadas para decidir se a capital do Paraná deve, ou não, flexibilizar o uso das máscaras na cidade.

Nas sessões deve ser votado um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que revoga sete trechos da lei municipal 15.799/2021, onde consta a obrigatoriedade das máscaras em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, que assinou as convocações extraordinárias, é preciso garantir a segurança jurídica na flexibilização do uso de máscaras na cidade. A “aceleração” processo segue em conformidade com a Secretaria Municipal de Saúde.

Tramita na casa, desde a última semana, o projeto de lei para flexibilizar o uso de máscaras em Curitiba, tanto ao ar livre, quanto nos ambientes internos. Os autores são os vereadores Ezequias Barros (PMB), Eder Borges (PSD), Pastor Marciano Alves (Republicanos) e Osias Moraes (Republicanos). Mas, nesta terça-feira (15) o relator da proposta, vereador Marcelo Fachinello (PSC) pediu alterações no texto original para que ele pudesse tramitar.

A proposta revoga também as punições de advertência e de multa a quem deixasse de usar a máscara. As multas poderiam chegar a R$ 550 no caso de pessoas sem máscara e a R$ 1.550 por infrator flagrado sem dispositivo de segurança dentro dos estabelecimentos comerciais.

As sessões extraordinárias serão transmitidas ao vivo, a partir das 17h, pelas redes sociais da Câmara Municipal de Curitiba.