O Protocolo de Intenções para viabilizar a contratação do projeto executivo do novo prédio do Legislativo Municipal foi formalizado nesta quinta-feira (22), entre a Câmara Municipal, a Prefeitura de Curitiba e o Ippuc. Assinaram o documento o presidente Tico Kuzma (Pros), o prefeito Rafael Greca e o secretário de governo e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur. Ainda não há orçamento para a obra e a ideia é que os projetos sejam licitados pelo Executivo e os valores custeados pela Câmara, com recursos economizados de seu próprio orçamento e financiamento junto a um banco público.
O projeto elaborado pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) prevê o uso do terreno atual para um novo edifício, com sustentabilidade energética, integrado à praça e espaço para participação popular nas sessões da Casa.
A estrutura atual da Câmara, que contempla também um anexo ao prédio histórico, será preservada, devendo ser utilizada posteriormente em novas funções.
O convênio firmado estabelece que não haverá nenhum repasse de recursos entre as partes para elaboração dos projetos. Os custos e prazos para execução efetiva da obra, que serão estabelecidos pelos projetos executivos do convênio, serão de responsabilidade da Câmara.
