O Governo Federal prorrogou o prazo de desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis. A medida foi publicada nesta segunda-feira (2) e irá valer pelos próximos meses. No Paraná, por outro lado, o ICMS aumentou de 18% para 19%.
A manutenção foi anunciada por meio de Medida Provisória, e tem prazo de validade de quatro meses. No caso do diesel, biodesel, gás natural e gás de cozinha, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro, as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins.
Para a gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, a redução do imposto segue até 28 de fevereiro. No caso da gasolina, há ainda a isenção do Cide até o fim do próximo mês.
Para o economista Hugo Meza, a prorrogação do prazo de isenção de impostos poderá trazer problemas para a economia do país. Os problemas no Brasil causados por desonerações terão que ser sanados por aumento de tributos em outras áreas ou diminuição de gastos públicos.
O economista explicou ainda que as mudanças não deverão diminuir, de maneira considerável, os preços dos combustíveis no Paraná. Segundo ele, a influência maior nos valores é o preço do barril de petróleo no mundo, afetado por problemas econômicos e pela guerra na Ucrânia.
O especialista afirmou que mesmo diante da isenção de impostos, as instabilidades no cenário internacional podem modificar os preços dos combustíveis no Brasil.
Desde dezembro, o ICMS no Paraná foi reajustado de 18% para 19%. O índice, que era de 29%, caiu em julho do ano passado. Mesmo com o novo aumento, o economista acredita que as alterações sobre os preços dos combustíveis não serão significativas em um primeiro momento.
Por: Bruno de Oliveira
