O projeto que trata do aumento nas alíquotas do ICMS no Paraná deve ser votado na sessão plenária desta terça-feira (12), após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendada para as 10 horas da manhã.

A discussão vai ser retomada após pedido de vista protocolado pelo deputado Requião Filho (PT).

De acordo com o membro da comissão, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), o voto deve ser realizado neste ano e há uma expectativa para aprovação.

SAIBA MAIS:

• Aumento do ICMS: pesquisa indica que 97% dos paranaenses desaprovam; projeto do governo tramita em regime de urgência

O principal aumento previsto é para a tarifa de energia elétrica, com reajuste de 18% para 19%, com exceção do fornecimento para áreas rurais.

O reajuste previsto também deve se estender para a água mineral, bebidas alcoólicas, produtos de tabacaria e joalheria. Nestes casos, o reajuste será de 17% para 17,5%. Há ainda previsão de aumento da alíquota modal, que é responsável pela maior parte dos produtos e serviços comercializados nos estados do país, de 19% para 19,5%

O deputado Requião Filho (PT) afirmou que o pedido de vista foi formulado para deputados repensem na aprovação da medida, após parecer favorável do relator, deputado Hussein Bakri (PSD).

Ainda no projeto, está prevista a redução da alíquota do ICMS do gás natural de 18% para 12%. O corte de seis pontos percentuais vale para todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV). Segundo o Executivo, redução da alíquota do ICMS da área é um incentivo ao desenvolvimento da atividade industrial no Paraná.