A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou à CBN Curitiba por meio de nota que ainda não foi oficialmente notificada da solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) que pede explicações sobre as responsabilidades no deslizamento na BR-376 em Guaratuba, no litoral do Paraná.

O desmoronamento ocorreu no dia 28 de novembro, no trecho do km 669 e matou duas pessoas. O texto diz ainda que assim que for intimada, a ANTT irá se manifestar nos autos do processo dentro do prazo estipulado.

A Arteris Litoral Sul, oncessionária que administra a BR-376, que também foi notificada pelo TCU, informou, também por meio de nota, que não recebeu oficialmente representação e que segue colaborando com todas as informações solicitadas pelos órgãos competentes.

A ANTT e a Arteris têm 15 dias para responder aos questionamentos, segundo o documento do TCU. No caso da concessionária, as respostas devem respaldar análise do tribunal quanto ao grau de cumprimento das obrigações contratuais.

O pedido do TCU foi feito nesta semana e pede esclarecimentos sobre as medidas adotadas tratar os transtornos rodoviários depois do acidente; medidas adotadas para evitar novas ocorrências do gênero (deslizamentos); medidas adotadas para apurar eventuais responsabilidades pelos desabamentos ocorridos, por suas causas e consequências.

Nesta quarta-feira (28), a Arteris Litoral Sul divulgou um prazo para a conclusão das obras no trecho. O trânsito segue com interdição de faixas e o local deve ser totalmente liberado em junho de 2023.

A empresa divulgou um plano de ação e em nota afirmou que “as principais mudanças vão ocorrer em um prazo de 30 dias. A realização dos trabalhos no local depende das boas condições climáticas. Na pista Sul está sendo realizada a estabilização e contenção definitiva da encosta onde houve o deslizamento.

Já em um prazo de 30 dias a concessionária planeja a liberação de outras duas faixas na pista Norte (sentido Curitiba). No local existe uma cortina de concreto que também foi atingida pelas fortes chuvas. O local já estava em obras de estabilização de talude. Esse trabalho será totalmente concluído em 180 dias”.