Foi aprovada a Lei Orçamentária Anual 2024 de Curitiba, nesta segunda (04), com três emendas parlamentares de autoria do Poder Executivo e mais 921 emendas. Curitiba deverá ter R$ 11,3 bilhões em recursos.
Uma das emendas vai remanejar R$ 7 milhões na peça orçamentária, dentro dos recursos para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). De acordo com a justificativa, o objetivo é reduzir filas nas Unidades Básicas de Saúde e a reorganização interna de serviços.
O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Serginho do Posto (União), explicou que a previsão de arrecadação para 2024 é maior.
O texto base da LOA foi aprovado ainda na manhã de segunda. No período da tarde a sessão foi prorrogada para a votação das emendas individuais. Em muitos casos, elas consistem no repasse de recursos para entidades e organizações sem fins lucrativos. O presidente da Câmara, vereador Marcelo Fachinello (Pode), lembra que as emendas possibilitam a participação da população.
Outra emenda do Executivo remaneja R$ 50 mil do orçamento da LOA para viabilizar tecnicamente o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL), criado em 2023 por meio de lei aprovada na Câmara Municipal.
Ao todo, as despesas mais altas serão Previdência, com quase 23%, em seguida está a área de Saúde, com aproximadamente 22%, Educação, 18%, Urbanismo cerca de 8% e Administração com 7%.
A Câmara deve votar o texto em segundo turno nesta terça (05) e, em seguida, encaminhar para a sanção do prefeito Rafael Greca.
