De todos os paranaenses envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, dois foram condenados até o momento. Em setembro de 2023, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, morador de Apucarana, foi o primeiro morador do estado sentenciado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro, foi proferida a condenação do morador de Cascavel, Moacir José dos Santos, de 52 anos, também condenado a cumprir 17 anos de prisão.
Segundo as investigações, Matheus foi preso na Esplanada dos Ministérios, no dia dos ataque, com um canivete. Além da participação nos atos de 8 de janeiro, o paranaense foi acusado de compartilhar imagens nas redes sociais. Ele chegou a fazer uma transmissão, ao vivo, da invasão na Praça dos Três Poderes e também enviou mensagens aos parentes durante os atos, nas quais defendia a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército.
Moacir também foi preso no dia dos atos golpistas. De acordo com as investigações, foi encontrado material genético dele em objetos no Palácio do Planalto e ainda vídeos e fotos no celular dele. Conforme a Polícia Federal, Moacir contou que foi a Brasília em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas e que objetivo era ter um país melhor.
Matheus e Moacir foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
SAIBA MAIS:
Além dos condenados, há outros paranaenses presos, um de Ponta Grossa, um de Paranaguá, no Litoral, e um de Engenheiro Beltrão.
O advogado, doutor em Direito do Estado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigo Kanayama, falou sobre as penas e todas as sanções impostas às pessoas envolvidas nas depredações.
De acordo com Supremo Tribunal Federal, nos dias 8 e 9 de janeiro foram feitas 2.170 prisões. Até o momento, 66 pessoas permanecem presas preventivamente. Ainda há 1.354 ações penais abertas e 30 pessoas já foram condenadas. Além disso, foram feitos 38 Acordos de Não Persecução Penal, que consistem em acordos entre as partes envolvidas para que não seja instaurado um processo.
Nessa situação, os réus confessaram os crimes para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ficaram submetidos a uma série de medidas, como prestação de 300 horas de serviços à comunidade e pagamento de multas que varia entre R$ 5 e R$ 10 mil. Os envolvidos ainda devem participar presencialmente de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado. Em troca, a Justiça termina o fim da possibilidade de punição.
