A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai adotar medidas para combater os aparelhos de TV “pirata”, que transmitem de forma clandestina o sinal da TV por assinatura. O sinal ilegal oferecido por estes equipamentos por meio de aplicativos imitam os serviços de streaming e TV por assinatura. De acordo com a Anatel a estimativa é de que existam sete milhões de aparelhos deste tipo em operação no país.
A agência determinou o bloqueio dos equipamentos não homologados, e isso será feito por meio das prestadoras de serviço de internet, pelo IP, sem a necessidade de funcionários acessarem as residências que utilizam este tipo de aparelho ilegal. A Anatel informou que além do risco para os usuários porque podem ser infectados por vírus que roubam informações dos celulares que se conectam as caixas, há também o impacto financeiro na economia regular para este tipo de prestadora de serviço.
O uso de TV paga pela internet não é irregular, ela só ocorre quando o aparelho fornece o sinal de televisão de forma pirata, com a utilização clandestina do sinal de operadoras de TV por assinatura.