A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta quinta-feira (07), na sede da ANTT, em Brasília (DF), uma audiência pública para contribuições ao edital e contrato do Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para a concessão da BR 116 entre Paraná e Santa Catarina. Trata-se do trecho entre Curitiba e Lages (SC).
Também serão realizadas audiências na capital paranaense e na cidade catarinense.
Segundo a ANTT, serão debatidas as revisões previstas no contrato de concessão da BR-116 pela concessionária autopista Planalto Sul.
Durante todo o processo de Audiência Pública serão coletadas contribuições, com a participação do setor regulado, dos moradores dos municípios lindeiros e interessados nas melhorias dos 413 quilômetros que abrangem o trecho em questão. Os investimentos em obras do trecho totalizam R$ 665 milhões.
Uma resolução da ANTT dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER), no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela agência.
Durante esses encontros, serão debatidas as inclusões de obras aprovadas pela ANTT e consequente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da Autopista Planalto Sul, com os respectivos incrementos na tarifa de pedágio.
Acompanhe as datas das audiências públicas, que terão transmissão pelo canal do Youtube da ANTT:
Data: 7 de abril de 2022
Sessão pública virtual (videoconferência) e presencial
Cidade: Brasília/DF
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – Brasília/DF
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília/DF
Data: 12 de abril de 2022, sessão pública presencial
Cidade: Curitiba/PR
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Alta Reggia Plaza Hotel – Rua: Dr Faivre, 846 – Centro – Curitiba – PR – Sala Alta Reggia
Data: 14 de abril de 2022
Sessão pública presencial
Cidade: Lages/SC
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Map Hotel – Rua Hercílio Luz, 522 – Lages – SC – Salão Roma
