A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiram quatro pontos de atenção nas novas licitações de pedágio no Paraná. As medidas, que devem ser adotadas nas próximas licitações, foram discutidas em Brasília, após cobranças enviadas pela entidade via ofício ao Governo Federal, responsável pela concessão das rodovias.
João Arthur Mohr, superintendente da Fiep, explica quais foram os questionamentos levados até o órgão regulador.
Com isso, se a ANTT adotar essas proposições, o início da cobrança do pedágio só deve ocorrer após o atendimento médico e mecânico estar apto, além das condições das praças de pedágio e do asfalto estarem satisfatórias.
No caso da wi-fi, as empresas devem oferecer internet não apenas para contato exclusivo com a concessionária, mas também para uso ilimitado de aplicativos de comunicação.
Para a fiscalização, uma comissão tripartite foi prevista, com representantes do governo, concessionárias e usuários, que devem acompanhar o andamento dos contratos e fiscalizar o cumprimento das obras e prazos de entrega previstos na concessão.
Por fim, a fiscalização das filas e liberação de cancelas. As empresas devem, além de liberar as praças de pedágio, apresentar alternativas para agilizar a cobrança.
As propostas foram feitas após uma análise do setor produtivo dos lotes 1 e 2 que já foram leiloados. Conforme Mohr, as medidas devem ser adotadas também pelas atuais concessões, com exceção de um ponto apenas.
O representante da Fiep finalizou observando que a necessidade do usuário é a mesma do setor produtivo e que se cada um fizer a sua parte, será possível manter os novos contratos sem grandes questionamentos.
Por meio de nota a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que na última semana, a recebeu representantes da Fiep para discutir diversos temas relacionados ao setor rodoviário do Paraná. Entre os assuntos abordados, destacaram-se os parâmetros de desempenho para o início da cobrança de pedágio e a conexão em toda a malha rodoviária nacional, além das filas de espera nas praças de pedágio.
Quanto aos parâmetros de desempenho, foi acordado que melhorias serão incluídas nos próximos contratos de concessão rodoviária. A medida visa garantir a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias e a satisfação dos usuários. Em relação às filas de pedágio, a ANTT ressalta que a fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão é uma das principais atribuições da agência. Nesse sentido, a equipe continuará monitorando a situação e tomando as medidas cabíveis quando necessário. Vale salientar que a ANTT possui comissões tripartites permanentes, compostas por representantes do governo, das concessionárias e dos usuários.
Já o governo do Paraná disse que deve esperar a manifestação da ANTT para um pronunciamento.
