A economia de uma nação, o tamanho de seu sistema produtivo, a capacidade de gerar emprego e renda, e a melhoria do padrão de vida dependem do espírito de iniciativa e do espírito empreendedor de seu povo.

Ouça a coluna de José Pio Martins:

O empreendedor, que corre riscos e enfrenta um mundo de incertezas, é o herói do capitalismo. O tamanho do governo e o quanto de serviços públicos podem ser prestados também dependem do empreendedor, pois o volume de tributos resulta do tamanho da produção nacional.

Nesse sentido, a principal tarefa dos governantes é criar um ambiente de negócios otimista e estimulante para os investimentos e o espírito de iniciativa do empreendedor. Logo, nada mais prejudicial do que governos e autoridades que vivem ameaçando a sociedade e criando incertezas.

Uma das piores ameaças que um governo pode fazer é ficar o tempo todo prometendo mais e mais impostos. Pois, nesse quesito, o atual governo tem sido pródigo em ameaçar o país com aumento de tributação.

Seja pela voz do presidente da República ou do ministro da Fazenda, somente nos últimos 18 meses o país foi vítima de, pelo menos, nove ameaças de aumento de tributos, a saber: 1) aumento do imposto sobre herança; 2) aumento do imposto sobre doações; 3) tributos sobre fundos de investimentos exclusivos; 4) aumento da tributação dos super-ricos; 5) criação do imposto do pecado (que é o imposto sobre produtos que fazem mal à saúde, mas que o governo quer impor sobre açúcar, petróleo, gás, carro elétrico, sal, bebidas doces etc.); 6) aumento da alíquota máxima do imposto de renda da pessoa física; 7) aumento do imposto de importação; 8) tributação das empresas off shore (aquelas montadas por brasileiros no exterior); 9) tributação da previdência privada transferida por herança.

Essas ameaças foram feitas o tempo todo. Se não bastasse isso, vimos na prática outra ameaça grave: o Supremo Tribunal Federal estabeleceu obrigatoriedade de pagamento de CSLL sobre resultados de empresas que já haviam ganho nos tribunais que não era devido.

Mas, o problema maior não foi a decisão do STF de obrigar ao pagamento desse tributo, mas sim a obrigação de que as empresas os paguem retroativamente a 2007. Como dizia o economista ex-ministro Pedro Malan: no mundo inteiro o futuro é incerto, no Brasil no passado também. Pense nisso.

José Pio Martins, economista, professor, palestrante e consultor de economia, finanças e investimentos.