O resultado final dos 28 projetos aprovados pelo edital de Literatura, Livro e Leitura do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) foi divulgado nesta terça-feira (9). Ele pode ser conferido AQUI.

Os projetos aprovados vão ser realizados em diversas regiões do Paraná, por isso o resultado do edital está dividido em projetos voltados para municípios de até 20 mil habitantes, entre 20.0001 e 70 mil habitantes e cidades com mais de 70 mil habitantes. Os participantes do edital que tiverem dúvidas devem encaminhá-las para o e-mail [email protected].

O Profice é o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado. Nesta edição serão destinados R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa.

Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar projetos culturais por meio do Profice.