No Paraná, mais de 2,4 mil contribuintes declararam R$ 16 milhões em despesas de saúde fictícias. Essa é a constatação da Receita Federal, após início da operação “Patógeno”. O objetivo é combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Em todo o Brasil, 35 mil declarantes informaram falsas despesas de saúde, para reduzir o imposto de renda devido. As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.

O professor de ciências contábeis da Uninter, Allan Marcelo de Oliveira, lembra que todos que declaram, precisam guardar os documentos. A Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria.

Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

Vale lembrar que o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 termina no fim do mês e para quem quiser aproveitar a oportunidade de receber a restituição no primeiro lote, a dica é entregar a declaração de Imposto de Renda até o dia 10 de maio. Se o contribuinte não cair na malha fina, tem possibilidades de receber a restituição na primeira etapa – que tem prioridades legais, mas pode contemplar outros contribuintes no calendário de liberação dos valores, que está previsto para começar no dia 31 de maio.

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