O Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e divulgado nesta segunda-feira (13 de novembro), avaliou os portais do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e do próprio TCE-PR – na área estadual – e mais 768 portais municipais: 386 prefeituras e 382 câmaras de vereadores.
A aferição foi realizada dentro do segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação de todos os TCs estaduais, além do Tribunal de Contas da União (TCU). O ranking – dividido em prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais.
Na primeira etapa, coube aos gestores adequarem os portais de transparência e preencherem um questionário eletrônico até o final de agosto. A segunda etapa dos trabalhos foi a validação, pelo TCE-PR, das informações preenchidas pelos entes públicos. Ou seja: a verificação das evidências indicadas em cada item do questionário eletrônico.
Estadual
Na área estadual, a pesquisa apontou os seguintes índices de transparência: Assembleia Legislativa, 59,10%; Defensoria Pública, 70,05%; Ministério Público, 83,72%; Tribunal de Justiça, 85,24%; Governo do Estado, 98,31%; e Tribunal de Contas, 86,66%.
Municipal
As prefeituras paranaenses atingiram um índice médio de 75,33%, enquanto as câmaras municipais chegaram a 71,97% de transparência. As prefeituras que ficaram com nota máxima no ITP 2023 foram Santa Isabel do Ivaí, Rio Branco do Sul e Rosário do Ivaí.
Em relação aos dez maiores municípios do Paraná, os índices registrados pelo levantamento foram: Curitiba, 76,78%; Londrina, 94,01%; Maringá, 95,03%; Ponta Grossa, 88,72%; Cascavel, 88,98%; São José dos Pinhais, 82,44%; Foz do Iguaçu, 97,97%; Colombo, 69,00%; Guarapuava, 81,10% e Paranaguá, 92,50%.
Por outro lado, as câmaras municipais que obtiveram nota máxima no ITP 2023 foram Palotina, Mandaguari, Sarandi, Mariluz e Mandaguaçu.
Também em relação aos dez maiores municípios do Paraná, os índices de transparência atingidos pelas câmaras foram: Curitiba, 95,26%; Londrina, 79,13%; Maringá, 97,51%; Ponta Grossa, 93,23%; Cascavel, 94,53%; São José dos Pinhais, 73,97%; Foz do Iguaçu, 90,25%; Colombo,70,98%; Guarapuava, 96,30% e Paranaguá, 71,35%.
* Com informações do TCE-PR
