O Ministério Público do Paraná (MPPR) deflagrou nesta terça-feira (9) uma nova fase da Operação Webcida, com foco no combate à venda ilegal de agrotóxicos pela internet. A ação, coordenada pelo núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).
Alvos da operação
Segundo o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, foram cumpridos mandados em oito cidades paranaenses: Curitiba, Campina Grande do Sul, Piraquara, Maringá, Londrina, Sarandi, Nova Esperança e Castro. No total, dez pessoas foram investigadas por suspeita de participação em um esquema de comercialização irregular de agrotóxicos.
As ordens judiciais foram expedidas pela Central de Garantias Especializada da capital e tinham como objetivo apreender provas relacionadas à produção, armazenamento, transporte, importação, utilização e venda de agrotóxicos não registrados ou não autorizados. Os investigados também podem responder pelo crime de induzir o consumidor a erro sobre a natureza ou qualidade dos produtos.
Venda sem registro
De acordo com o MPPR, os suspeitos praticavam diversas irregularidades, como oferecer agrotóxicos a consumidores não habilitados, comercializar produtos sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária, atuar sem licença ambiental e realizar vendas sem o receituário agronômico obrigatório.
As plataformas digitais utilizadas para os anúncios e negociações não tinham autorização oficial e, segundo os investigadores, buscavam atingir diretamente produtores e consumidores finais, em desacordo com a legislação.
Histórico da Operação
A Operação Webcida foi iniciada em 2018 e já revelou um amplo esquema de comercialização ilegal de agrotóxicos em grandes plataformas digitais. Em etapas anteriores, dados relevantes foram apreendidos, permitindo aprofundar a identificação de redes de distribuição clandestina.
Nesta nova fase, os mandados autorizaram a apreensão de celulares, notebooks, computadores, pendrives, HDs externos, CDs, DVDs, documentos físicos, cadernos de anotações, além de agrotóxicos e embalagens. O material coletado deve auxiliar na identificação de envolvidos, no rastreamento da logística de transporte e na localização de depósitos clandestinos.
Proteção à saúde pública e ao meio ambiente
O MPPR destacou que a operação foi fundamentada em fortes indícios de práticas criminosas e na urgência de evitar a destruição de provas ou a continuidade das atividades ilegais. As ações visam proteger a saúde pública, o meio ambiente e os consumidores que podem ser prejudicados pelo uso de substâncias sem controle técnico e legal.
Com informações do MPPR
