A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta terça-feira (15), a publicação dos editais de concessão dos lotes 4 e 5 das rodovias federais e estaduais do Paraná.

Segundo o Governo do Paraná, os editais preveem que o lote 4 seja leiloado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, no dia 23 de outubro, enquanto leilão do lote 5 ficou marcado para acontecer na semana seguinte, no dia 30 de outubro.

SAIBA MAIS

Eles já haviam sido aprovados em maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e têm extensão de 1.058 quilômetros e investimentos previstos de R$ 29,8 bilhões, entre obras e custos operacionais, segundo o Governo do Paraná.

Lotes abrangem estradas do interior do estado

Os últimos dois trechos do programa de concessões abrangem estradas das regiões do Vale do Ivaí, Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste e, além do Paraná, também vai beneficiar o tráfego de veículos vindos do Paraguai, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A concessão terá as mesmas regras das demais disputas do pacote de rodovias do Paraná, pela menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem outorga para os governos federal e estadual, o que garante a execução das obras, com uma cobrança de pedágio por um valor justo.

Os envelopes com as propostas deverão ser entregues pelas empresas interessadas nas concessões no dia 20 de outubro para o lote 4 e no dia 27 de outubro para o lote 5. O cronograma prevê que os contratos de concessão sejam assinados até fevereiro de 2026.

Lote 4

O lote 4 tem 627,52 quilômetros de extensão e abrange três rodovias federais (BR-272, BR-369 e BR-376) e oito estaduais (PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986).

O trecho passa pelas regiões Oeste, Noroeste e Norte do Paraná, conectando tanto a fronteira com o Paraguai, em Guaíra, até a divisa com São Paulo, em Nova Londrina.

Os investimentos previstos chegam a R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões em obras.

O projeto contempla uma série de melhorias e ampliações na infraestrutura viária, incluindo 239 quilômetros de duplicações, 87 quilômetros de faixas adicionais e 59 quilômetros destinados à implantação de contornos.

Também estão previstos 39,4 quilômetros de vias marginais e 34 quilômetros de ciclovias, além de 39 passarelas, oito passa-faunas, pontos de ônibus e outras melhorias.

Lote 5

O lote 5 abrange 430,7 quilômetros das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317. As estradas cruzam as regiões Oeste e Noroeste, também facilitando a ligação entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul com o Paraná.

Serão R$ 11,6 milhões em investimentos, dos quais R$ 6,5 bilhões estão previstos para tirar do papel 238 de duplicações, 20 quilômetros de vias marginais e 3,7 quilômetros destinados à implantação de contornos, além de 12 quilômetros de rodovias, três passagens de faunas, cinco passarelas e outros dispositivos.

As concessões têm um prazo de 30 anos a partir da chamada Data de Assunção, que é a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens após o início dos contratos. No total, são 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destas de rodovias estaduais.

Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.