Ao todo, há três investigações em curso sobre o vereador na Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A última foi aberta na quarta-feira, dia 14 de maio, para apurar a denúncia de nepotismo no gabinete de Eder Borges (PL). As outras duas foram feitas nos dias 16 de abril e 6 de maio, para averiguar se houve quebra de decoro parlamentar em falas do vereador em plenário e também publicações nas redes sociais.

A autora das três representações, vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), falou sobre a acusação mais recente.

A parlamentar disse que espera uma resposta da Corregedoria da Câmara Municipal para todas as denúncias apresentadas.

Eder Borges rebateu as acusações e disse que é alvo de vereadores da Oposição.

O vereador falou que essas denúncias têm sido feitas em âmbito nacional.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, o prazo para a conclusão das investigações é de 30 dias, contados a partir da publicação das portarias. Conforme a Casa, a sindicância faz parte da etapa anterior ao Conselho de Ética, pois assim que é encerrada a investigação, o corregedor deve apresentar um relatório com as conclusões sobre os fatos. Nesse parecer, devem ser recomendadas medidas preventivas, de redução de dano, ou medidas compensatórias.

No entanto, caso haja indícios de infração ético-disciplinar ou de procedimento incompatível com o decoro parlamentar, o corregedor deve formalizar uma representação contra o vereador suspeito, para a instauração do procedimento disciplinar pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP).

Segundo a Câmara, as punições podem variar de censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão de mandato, ou até mesmo cassação de mandato, mas só serão aplicadas após o Conselho aprofundar a investigação e dar o direito à ampla defesa ao acusado.

Por meio de nota, o Instituto Municipal de Turismo informou que a pessoa citada pela vereadora Giorgia Partes desempenhou assessoria à presidência do órgão, por cerca de dois meses, e foi exonerada no dia 29 de abril deste ano.