A Prefeitura de Curitiba regulamentou, nesta quarta-feira (09), a permuta de imóveis públicos por outros terrenos ou edificações que receberão equipamentos municipais, como escolas e unidades de saúde. O decreto foi assinado pelo prefeito Eduardo Pimentel durante cerimônia na sede da Secretaria de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), no bairro São Francisco.
Segundo o Prefeito, com a nova regulamentação, o município poderá alienar bens imóveis mediante troca por outros já edificados ou ainda a serem construídos, para otimizar o uso do patrimônio público e viabilizar investimentos em infraestrutura urbana.
De acordo com o decreto, a permuta poderá ocorrer tanto com imóveis já prontos quanto com terrenos nos quais o parceiro privado deverá edificar conforme as especificações da Prefeitura. O processo, antes de ser analisado pelo Legislativo, será submetido à avaliação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e da Secretaria Municipal do Urbanismo. Cada órgão avaliará questões como viabilidade ambiental, funcionalidade urbanística e finalidade do uso.
A Prefeitura também poderá realizar leilões eletrônicos para disponibilizar os imóveis que podem ser permutados, garantindo mais agilidade e transparência no processo. Esses imóveis poderão ser trocados por outros que atendam às necessidades específicas das secretarias e órgãos municipais, de acordo com critérios técnicos e urbanísticos.
A expectativa da administração é que a medida contribua para acelerar projetos estratégicos em diferentes áreas, promovendo uma ocupação mais inteligente e eficiente do espaço urbano de Curitiba.
*Com informações da Prefeitura de Curitiba
