Uma situação inusitada foi registrada em Curitiba nesta semana. Uma mulher, vítima de violência doméstica, pediu socorro em um aplicativo de entrega de comidas. A mulher fez o pedido de um hambúrguer, mas com uma observação de que gostaria que a polícia fosse acionada. Ela também informou que teria sofrido estupro e que ela e a filha estariam em perigo, segundo a Polícia Militar.
O tenente Lucas Augusto Guimarães Martins foi um dos agentes que atendeu a situação e contou que a mulher havia se encontrado uma vez com o homem e nesse encontro teria ficado grávida. Depois que a criança nasceu, ela resolveu apresentar para o pai. No entanto, a situação terminou em agressões e a vítima precisou da ajuda da polícia para sair da casa onde estava.
A ação da polícia terminou com a prisão em flagrante do homem de 65 anos e a vítima encaminhada para atendimento médico.
A Casa da Mulher Brasileira da capital paranaense já atendeu mais de 10 mil vítimas em 2024, de janeiro a junho. A coordenadora do espaço, Sandra Praddo, explica que a maior dificuldade para as denúncias está relacionada ao medo e também a dependência das vítimas.
No Paraná já foram registrados mais de 100 mil boletins de ocorrência de violência contra a mulher e 30 mil de violência doméstica entre janeiro e maio deste ano, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em Curitiba os números de violência doméstica contra a mulher chegaram a 3.800 no mesmo período.
No ano passado, foram 232 mil casos de violência contra a mulher e mais 76.706 de violência doméstica contra a mulher. Nos últimos 5 anos foram mais de 1 milhão de atendimentos em razão destes tipos de crime no Paraná.
O Tribunal de Justiça do Paraná possui três varas especializadas para atendimento a este tipo de ocorrência. A defensora pública Helena Grassi Fontana, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, explica que milhares de medidas protetivas já foram expedidas para apoiar as vítimas.
A denúncia pode ser feita no momento em que a violência estiver ocorrendo pelos números 153 da Guarda Municipal ou 190 da Polícia Militar. A PM inclusive possui a patrulha Maria da Penha, unidade especializada para atender as demandas destes casos.
Sobre os pedidos de socorro, em casos mais severos, há a orientação por campanhas do X vermelho nas mãos, que pode ser mostrado em estabelecimentos comerciais e o uso de artifícios, como fingir pedir uma pizza enquanto liga para a polícia, como detalha a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira.
De acordo com a Polícia Civil, existem quase 20 infrações penais direcionadas a violência contra a mulher. As mais conhecidas são o feminicídio, a lesão corporal, assédio sexual, estupro e ameaça. No entanto, há outras que devem ser de conhecimento das vítimas, como trazer perigo de contágio venéreo, calúnia e difamação, constrangimento ilegal, violação de domicílio, quebra de medida protetiva e perturbação da tranquilidade.
As mulheres que sofrem violência doméstica podem buscar ajuda em órgãos públicos, como os serviços de saúde, que podem ajudar nos casos de violência física ou sexual. A assistência social, que pode garantir as condições básicas de vida da mulher, como proteção urgente, moradia, alimentação e encaminhar a solução de questões como divórcio e guarda dos filhos. Além da polícia e da Justiça, que vão proteger a integridade da mulher e responsabilizar e penalizar os agressores.
