O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, disse que a liberdade de expressão deve ser respeitada, mas que não se pode ultrapassar os limites da lei com ofensas ou calúnias. Mendonça toma posse como titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira.
O comentário foi feito pelo ministro durante entrega do título de Cidadão Honorário do Paraná, na noite desta segunda-feira (24), em Curitiba.
Ele agradeceu a entrega do título, destacando sua atuação no Paraná como Procurador Geral da União entre 2000 e 2006. Com relação à posse no TSE, André Mendonça também disse ter preocupação com o conceito de “fake news”, termo que considerou ser “aberto” para interpretação.
No TSE, três cadeiras efetivas são destinadas a membros do Supremo. A partir deste mês, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.
